Portabilidade de Plano de Saúde

Portabilidade de Plano de Saúde

A portabilidade de plano de saúde é uma oportunidade para quem quer trocar de plano de saúde, seja porque está insatisfeito com o atual ou porque encontrou uma opção mais barata e mais adequada ao seu orçamento e sua família.

Portabilidade de Plano de Saúde: uma oportunidade

A portabilidade de plano de saúde é bem parecida com a dos telefones fixos ou celulares.

Só que, em vez do número, você leva as vantagens do seu plano de origem (o atual) para o chamado plano de destino (o novo plano escolhido): garante a mesma cobertura e não vai precisar cumprir prazo de carência.

Mas a ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) faz algumas pequenas exigências para que você tenha direito a esta portabilidade.

Aqui você vai entender tudo isso.

Portabilidade de plano de saúde: a hora é agora

Primeiro, as boas notícias:

As novas regras da ANS, estabelecidas em junho de 2019, facilitam bastante as coisas para quem optou pela portabilidade.

Por exemplo: agora você já não precisa cumprir o prazo de quatro meses a partir da data de aniversário do seu plano, como acontecia antes.

Pode pedir a portabilidade a qualquer momento. Ou seja: qualquer hora é hora. E, se você já decidiu, a melhor hora é agora.

Outra mudança para melhor é sobre o relatório de compatibilidade. Agora você já não precisa imprimir, porque o protocolo será enviado eletronicamente, através do novo Guia ANS de Planos de Saúde.

Portabilidade de Plano de Saúde: uma oportunidade

Você já pode também fazer a portabilidade para um plano de saúde com uma cobertura maior do que a do atual, sem precisar cumprir nenhuma carência prevista no plano anterior.

As novas regras passam a incluir os beneficiários dos planos coletivos e empresariais, sem nenhuma exigência de compatibilidade de preços (seja do individual para o coletivo ou vice-versa).

E ainda tem mais. Se a empresa em que você trabalha cancelar o plano de saúde você tem direito a fazer a portabilidade para um plano individual e garantir as conquistas do plano, em termos de carência e cobertura.

Então, se você já decidiu fazer a portabilidade do plano de saúde, está esperando o quê? A hora é agora.

As exigências da ANS

Mas a ANS ainda mantém algumas exigências para você poder fazer a portabilidade do seu plano de saúde.

A principal delas: seu plano precisa ter sido contrato depois de 1.º. de janeiro de 1999. Além disso, precisa já ter cumprido o prazo de carência do seu plano atual.

Por fim, se o seu plano se enquadra no regime de Cobertura Parcial Temporária (a chamada CPT), você só pode fazer a portabilidade depois de ter ficado nele por três anos.

Mas as vantagens continuam sendo maiores que as “limitações”, não acha?

Portabilidade de Plano de Saúde: uma oportunidade

A portabilidade: passo a passo

O primeiro passo para fazer a portabilidade é escolher um plano de saúde compatível com o seu.

Para isso, você deve consultar o Guia ANS, ou entrar em contato com a operadora, ou corredor de sua confiança. (Veja o link para simulação no final deste texto.)

Depois de ter escolhido, solicite uma proposta do novo plano.

Peça ao seu plano de saúde uma carta de permanência, comprovando que você contratou o plano atual há pelo menos dois anos.

Reúna também os últimos três boletos, para mostrar que você está em dia com os pagamentos (caso tenha perdido, saiba que você tem direito a pedir ao seu plano uma segunda via desses comprovantes).

Outro ponto importante: se o novo pacote escolhido (o plano de destino) for um plano de saúde por adesão, você também vai ter que apresentar um comprovante de vínculo com a instituição contratante. Este vínculo é uma exigência comum neste tipo de plano de saúde, e já faz parte do seu contrato atual.

Depois que você assinar a nova proposta, a operadora terá 20 dias para decidir se aceita a portabilidade. Em geral, se eles não responderem, estão dando o sinal verde: considere-se aceito.

Mas atenção: não abandone seu plano atual antes de ter a certeza de ter sido aceito na nova operadora!

As chances de sua portabilidade não ser aceita são pequenas e abrangem alguns poucos casos excepcionais. Por exemplo, se você não se enquadrar nas normas da ANS, que agora (você viu) ficaram bem mais flexíveis. Confira no site da Agência.

Seu pedido foi aceito? Vá em frente!

Confirmada a aceitação, você só precisa entrar em contato com a nova operadora para pedir os documentos e, principalmente, a sua carteirinha, que vai lhe dar acesso às consultas, exames e outros procedimentos incluídos no seu plano.

E também, é claro, deve avisar à antiga operadora que sua portabilidade foi aceita.

Agora, é só esperar dez dias para que o novo plano entre em vigor. Mas fique tranquilo: enquanto isso, você ainda vai estar vinculado ao plano de origem, com direito à cobertura de sempre.

Saiba que o plano antigo deve ser encerrado na data em que o novo entrar em vigor. Isso pode evitar problemas futuros de cobranças indevidas.

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